Responder a: Lei 2180 – Art. 24

[fabio]

Diller,

Suas perguntas demandam respostas que devem estar escritas no código do processo do TM, que não cai na prova. Vou tentar responder :

b) instrução do processo. É a montagem do processo, em linguagem tecnica

e) Todo processo tem pelo menos 2 interessados, o acusado e a acusação. Pode acontecer de terceiros que tenham sido prejudicados venham a demonstrar interesse em participar do processo, por exemplo num assassinato, os parentes das vítima. Cabe ao juiz permitir ou não a intervenção de terceiros. Como isso funciona, não vem ao caso.

j) todo processo no TM tem um juiz relator, que tem a função de fazer um relatório explicando para o tribunal o caso em tela e os motivos de seu voto. Os demais juizes votam levando em consideração o relatório do relator. Geralmente todos os juizes justificam seus votos por escrito, independente de serem contra ou a favor do relator.

i) relatar é fazer um relatório. Um juiz não apenas julga, mas também responde à consultas que advogados possam fazer ao tribunal.

Diller, se voce não é advogado, vai ter dificuldade inicialmente com os termos juridicos. É como um novo vocabulário. Com o tempo voce vai se acostumar com a linguagem, tenha paciência. A nossa sorte (eu também não sou advogado) é que o foco da prova não é esse.