Questão: Assinale V ou F de acordo com Normam-12/DPC.
Assim como acontece com as lanchas de Prático, o CONAPRA, com a delegação de competência da DPC, realizará as inspeções necessárias e homologará a(s) Atalaia(s), por meio do Certificado de Homologação da Atalaia.
Gabarito Sierra: V
Acredito que o trecho “Assim como acontece com as lanchas de Prático” torne a sentença acima FALSA, já que o CONAPRA não tem competência para homologar a lancha de Prático.
De acordo com o item 307 da Normam-12, o CONAPRA pode, se receber delegação para tanto da DPC, realizar as inspeções necessárias e emitir laudos periciais pertinentes à homologação. Porém, não realiza a homologação. Quem faz isso é o CP.
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