Rodolfo, a questão será refeita, ficando assim:
(F) O IALA (Associação Internacional de Sinalização Marítima) fará visita (VISITEC) para verificação das instalações e do funcionamento dos equipamentos, além do desempenho do pessoal no exercício de suas funções.
(F) O CAMR realizará as ações corretivas, participando a prontificação ao Controlador do VTS.
(V) A DHN emitirá a Licença de Operação, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU).
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Anexo G LICENÇA DE OPERAÇÃO
01 – INTRODUÇÃO
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Para obtenção da Licença de Operação para INS, inclusão de NAS ou reclassificação do serviço para TOS, é previsto que o CAMR conduza uma Visita Técnica (VISITEC) ao Centro VTS solicitante, devendo este Anexo e a publicação “IALA Guideline nº 1101 – Auditing and Assessing VTS”, orientarem a preparação e execução do evento.
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03 – PROCEDIMENTOS PARA AUDITORIA E AVALIAÇÃO DE CENTRO VTS
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Passo 7 – Solução das pendências O Controlador do VTS realizará as ações corretivas, participando a prontificação ao CAMR.
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Passo 9 – Concessão da Licença de Operação A DHN emitirá a Licença de Operação, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU).
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